A questão da infrequência é um problema da educação como um todo. Alunos desmotivados, pais que não se comunicam com a escola, ou mesmo que não dão importância à ela enfim, diversos problemas podem fazer com que um aluno se torne infrequente. No Brasil, a escolaridade é obrigatória até os 18 anos, sendo obrigatória a frequência à escola também. Manter a criança na escola é um dever de todos, mas principalmente da família, sociedade e Poder Público.
A infrequência à escola pode ser um alerta, um sinalizador de que algo mais grave possa estar acontecendo, como violação de direitos fundamentais como respeito, saúde, exploração do trabalho infantil, negligência da família, entre outros. Por isso é fundamental manter o controle sobre a frequência do aluno. A escola é a primeira responsável por fazer este controle.
No Estado do Rio Grande do Sul fazemos uso contante há cerca de 15 anos da FICAI - Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente. Esta ficha nos permite encaminhar as situações direta e rapidamente aos órgãos competentes, como o Conselho Tutelar. Ela inicia na escola e percorre todos os caminhos necessários à resolução do caso. Na escola em que trabalho, por exemplo, a evasão representa menos de 1%. Para ser mais exata, tivemos UM caso de aluno evadido no ano de 2013, e ainda sim foram feitas todas as notificações necessárias, e o próprio Conselho Tutelar acompanhou o caso de perto.
Hoje vou compartilhar com vocês os passos a serem seguidos para estas situações pois, como Orientadora Educacional, trabalho diretamente com estas questões. Vários estados não utilizam estas metodologias ou as utilizam de forma diferenciada e acho bastante útil o compartilhamento das informações como meio de propagar boas práticas. Vamos lá!
O aluno falta muito, e agora?
Inicialmente é preciso quantificar as faltas do aluno. Ele falta quantas vezes por semana? As faltas são regulares? Ou são espaçadas? Os prazos que respeitamos e que se mostram bastante úteis na resolução destes problemas são bem exatos. A escola age após 5 dias de faltas consecutivas, ou quando há 20% de faltas injustificadas no mês. Obviamente, mesmo intercaladas estas faltas precisam ser próximas. 10 faltas em um ano letivo inteiro não se mostra motivo para envio de FICAI. Quem tem por obrigação fazer a primeira informação sobre as faltas do aluno, logicamente, é o professor regente. No caso das Séries Finais do Ensino Fundamental, ou mesmo Ensino Médio, qualquer professor pode fazer a comunicação, e todos precisam estar atentos às frequência dos alunos. A comunicação deve ser feita à Orientação Educacional, para que seja iniciado o processo de buscar o retorno do aluno à escola.
Quais os passos a serem seguidos na gestão de infrequência?
Alguns passos devem ser seguidos para que o retorno do aluno aconteça o quanto antes. Como já dito, o primeiro a fazer a informação é o professor. Passado o caso à Orientação Educacional, é preciso buscar contatos com a família. Estes contatos incluem: telefonemas, bilhetes pela própria criança (no caso de infrequência intercalada) ou por outros alunos que morem nas proximidades, carta registrada, visita à residência do aluno, etc. Caso o aluno não retorne, é preciso preencher a FICAI e encaminhar ao Conselho Tutelar. Há pouco mais de um ano a FICAI era enviada por meio "físico" ao Conselho Tutelar. Atualmente, dispomos de um site específico para envio da mesma. O Conselho Tutelar tomará as medidas cabíveis e, caso ainda não haja o retorno do aluno, o caso é encaminhado ao Ministério Público para que as responsabilidades sejam apuradas.
Como proceder no contato com a família
O primeiro passo a ser seguido pela Orientação Educacional é o contato com a família. Não importa o meio escolhido, o importante é buscar este primeiro contato. E devem ser feitas tentativas de mais de um meio de contato, de preferência. No entanto, o ideal é que a situação seja resolvida pessoalmente, ou seja, convocar a família à escola, para que a esta seja informada da situação, da importância da frequência e do comunicado à escola no caso de faltas e também de sua responsabilidade civil perante a lei. É necessário que haja o registro em ata desta conversa, para que haja o máximo de transparência e segurança no processo.
A família foi contatada e o aluno não retornou
Caso este contato tenha sido feito, e ainda sim o aluno não tenha retornado à escola, é necessário preencher a FICAI para enviá-la ao Conselho Tutelar. Atualmente contamos com um site direto onde fazemos este preenchimento. Mas eu guardo alguns modelos da FICAI em papel e no computador para casos em que a internet não está funcionando ou para uma emergência. O "roteiro" dela é basicamente o seguinte:
Subi o modelo para o 4Shared, se quiser baixar, só clicar NESTE LINK. Preenchida a ficha, encaminha-se ao Conselho Tutelar, e este dará andamento ao processo. Caso o aluno demore a retornar é importante manter o contato constante com este órgão para ter notícias da situação e manter-se no controle desta.
Vejo a FICAI como uma forma realmente eficaz no controle de faltas. No Rio Grande do Sul sua implantação trouxe muito progresso nesta questão e em várias escolas os índices de evasão chegam a zero por conta de sua aplicação adequada. Acredito que mesmo que sua escola não seja gaúcha e não haja nada do gênero implantado em seu estado, ela possa ser utilizada como um modelo de como prosseguir, encaminhar e resolver estas situações.
Caso tenha alguma dúvida, pergunte pelo formulário de contato na lateral direita do blog que terei todo o prazer em lhe responder.
Grande abraço!
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